quinta-feira, 13 de setembro de 2012

O Geógrafo Ademário Barbosa e a ECOMENSOR

A ECOMENSOR (click aqui) representa o mais recente canal de prestação de serviços Geográficos, de Georreferenciamento de Imóveis Rurais e de Geotecnologias Ambientais, tanto para iniciativa privada quanto para órgãos públicos dos entes federados com o escopo de desenvolver atividades relacionadas ao Meio Ambiente, Regularização Fundiária e Mapeamentos em Geral que auxiliem no efetivo planejamentos dos interessados.
Tal proposta nasce da iniciativa do Geógrafo e Especialista em Geoprocessamento, Ademário Barbosa, CREA n° 270873412-1 que ao concluir o Curso de Georreferenciamento de Imóveis Rurais (PUC-GO) decide contribuir, de forma mais efetiva, com o avanço da Ciência Geográfica no Estado da Bahia, no tocante aos aspectos geotecnológicos do setor para corroborar no planejamento e ordenamento territorial.

Especificamente, com o advento da Lei Federal n° 10.267/2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.449/2002, os imóveis rurais sujeitos a qualquer alteração cartorial, somente será efetivada mediante Certificação do INCRA, que trata de levantamento georreferenciado dos limites definidores do referido imóvel e a devida atualização cadastral.

Para tanto, somente os profissionais, devidamente credenciados ao INCRA poderão realizar as atividades de Georreferenciamento dos respectivos imóveis, conforme legislação vigente e de acordo com a Norma Técnica de Georreferenciamento de Imóveis Rurais do INCRA - 2ª Edição.

Neste sentido, o Geógrafo Ademário Barbosa, código de credenciamento do INCRA - GIG, encontra-se apto a realizar toda e qualquer atividade de Georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, conforme legislação vigente, corroborando assim, com o processo de regularização fundiária no meio rural e urbano no Estado da Bahia, Sergipe e demais estados da federação.

A seguir, temos a oferta de outros serviços disponibilizados pelo respecto profissional no exercício de suas atribuições Geográficas:

GEOPROCESSAMENTO - Consiste na oferta de serviços geotecnológicos como auxílio no planejamento e ordenamento territorial dos municípios e microrregiões do Estado da Bahia com o objetivo central de promover as ferramentas necessárias relacionadas a uma melhor prestação de serviços públicos de segurança, educação, saúde e meio ambiente:

SEGURANÇA PÚBLICA - Tais tecnologias contribuem através da atualização cartográfica das regiões de atuação de cada comando militar e/ou guarda civil, destacando e cadastrando as principais feições, conforme finalidade específica.

EDUCAÇÃO - O uso da cartografia digital no meio educacional pde ser compreendida como a principal ferramenta no auxílio ao planejamento da rotas do transporte escolar, bucando assim, reduzir os respectivos custos do setor.

SAÚDE - A Cartografia da Saúde não é algo novo, mas sim, uma ferramenta pouco utilizada pelas respectivas secretarias do setor. Neste sentido, pode-se destacar que tal atividade aproxima o profissional da saúde à realidade da sua área de atuação a partir da espacialização dos principais aspectos sócioambientais das famílias cadastradas e/ou visitadas.

MEIO AMBIENTE - A amplitude deste aspecto nos simplificar a utilização desta ferramenta a partir do uso de imagens de satélites na atualização cartográfica ambiental, mapeando as APP - Áreas de Preservação Permanentes, bem como de uso e ocupação do solo. Tais produtos podem auxiliar o gestor ambiental no devido acompanhamento da realizadade ambiental do seu município, bem como no efetivo cadastramento dos principais poluidores e/ou agentes de degradação ambiental, tendo como principal instrumento, o SIG - Sistema de Informações Geográficas.

Por fim, ressalta-se que o SIG pode e deve ser objeto de utilização também nas áreas de SEGURANÇA, EDUCAÇÃO e SAÚDE, visto que a espacialização dos fenômenos contribuem e muito para uma melhor compreensão dos princpais aspectos definidores da sua respectiva distribuição espacial. Tal conhecimento, condiciona o gestor a uma melhor tomada de decisão com o objeto central de minimizar os fatores negativos que o circundam, ampliando assim uma melhor prestação de serviço público na área em questão.

Para maiores informações, entre em contato com o Geógrafo Ademário Barbosa, através do site da ECOMENSOR:


AUTOR: ABarbosa - Geógrafo e Especialista em Geoprocesamento e em Georreferenciamento de Imóveis Rurais. (Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8628398851873819)

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quarta-feira, 8 de agosto de 2012

O discurso de Collor que irritou a Globo

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GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS: O que você precisa saber!

Por Abarbosa em 08/08/2012. 

Uso de GPS/GNSS.

1. O que é o Georreferenciamento?

O chamado georreferenciamento, conforme NTGIR – 2ª Edição consiste na aplicação de técnicas de agrimensura, objetivando a caracterização e o georreferenciamento de imóveis rurais, através do levantamento e materialização de seus limites, com posterior certificação deste trabalho, junto ao INCRA. Tais atividades consistem na elaboração de memorial descritivo firmado por profissional Geógrafo, com a devida ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, "contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional fixada pelo INCRA (Portaria n° 954/2002)" (art. 176, § 4º, da Lei 6.015/75, com redação dada pela Lei 10.267/01).

Tais atividades técnicas deverão ser executadas, OBRIGATORIAMENTE com o uso do GPS/GNSS e/ou Estação Total.

Uso de Estação Total.
 

2. Quem deve fazer o Georreferenciamento?
 
Todos os proprietários de imóveis rurais, em qualquer situação de transferência, desmembramento, remembramentos ou parcelamentos, observados os prazos do art. 10 do Decreto nº 4.449/02, com apresentação de uma das seguintes comprovações:
  • Certidão Imobiliária de inteiro teor atualizada (todas as matrículas ou transcrições);
  • Título de Domínio passível de registro:
    a) Escritura pública de compra e venda;
    b) Escritura pública de doação;
    c) Formal de partilha;
    d) Ata de incorporação (com matricula do imóvel);
    e) Carta de arrematação (com matricula do imóvel);
    f) Sentença declaratória de usucapião;
    g) Título definitivo expedido pelo Governo.
3. Quais profissionais podem executar os trabalhos de Georreferenciamento?
 
De acordo com a Decisão CONFEA: PL-2087/2004, dentre alguns profissionais, temos o GEÓGRAFO (Lei 6.664/79), devidamente credenciado. Para realizar tal credenciamento junto ao INCRA é necessário que o profissional, além de preencher o Requerimento, apresente a seguinte documentação:
  • Carteira de Registro no CREA (cópia autenticada);
  • Documento hábil fornecido pelo CREA, reconhecendo a habilitação do profissional para assumir responsabilidade técnica sobre os serviços de georreferenciamento de imóveis rurais, em atendimento à Lei n° 10.267/2001 (Original);
  • Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (cópia autenticada).
4. Quais os prazos para o Georreferenciamento? 

Os prazos estão fixados no art. 10 do Decreto 4.449/2002:
I - Noventa dias da publicação do Decreto, para os imóveis com área igual ou superior a cinco mil hectares (5.000ha), ou seja, a partir de 19 de fevereiro de 2004;
II - Um ano, para os imóveis com área de mil (1.000ha) a menos de cinco mil hectares (5.000ha), ou seja, a partir de 20 de novembro de 2004;
III - Cinco anos, para os imóveis com área de quinhentos (500ha) a menos de mil hectares (1.000ha), ou seja, a partir 20 de novembro de 2008;
IV - Dez anos, para os imóveis com área de duzentos e cinquenta (250ha) a menos de quinhentos hectares (500ha), ou seja, a partir de 20 de novembro de 2013;
V - Treze anos, para os imóveis com área de cem (100ha) a menos de duzentos e cinquenta hectares (250ha), ou seja, a partir de 20 de novembro de 2016;
VI - Dezesseis anos, para os imóveis com área de vinte e cinco (25ha) a menos de cem hectares (100ha), ou seja, a partir de 20 de novembro de 2019; e
VII - Vinte anos, para os imóveis com área inferior a vinte e cinco hectares (25ha), ou seja, a partir de 20 de novembro de 2023.

Texto produzido por: Ademário Barbosa - Geógrafo, Esp. em Geoprocessamento e em Georreferenciamento de Imóveis Rurais.





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sexta-feira, 27 de julho de 2012

Wikileaks: revela gravíssima sabotagem dos EUA contra Brasil com aval de FHC

Data: 13/07/2012 
Fonte: Portal Luis Nassif On line

Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. Segue o artigo do jornalista Beto Almeida.

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão. 

Veto imperial

O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.

Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”. 
Guinada na política externa

O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.

Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja, finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles. 

Bomba! Bomba!

O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearense Dalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.

A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique. Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas , os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil , chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.

Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.

Desarmamento unilateral

A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã. Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica. Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.

Intervencionismo crescente

O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.

São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikileaks.

NOTA 
Abaixo segue uma nota comentada pelo amigo Vladimir G. que também é muito interessante tratando se de possíveis sabotagens EUAxBrasil: 

Em setembro de 2006, esse acidente se tornou a maior tragédia da história da aviação no Brasil, com 154 mortos. Aparentemente, uma colisão entre a ponta da asa de um jatinho Embraer com a fuselagem do 737 da Gol causou a queda do avião maior. Além de todas as notícias especulando as causas do acidente, a procura por corpos e destroços na floresta, os erros dos pilotos, as falhas dos radares... circulou na época um e-mail muito curioso, pra dizer o mínimo... 

O autor do texto falava sobre uma equipe de cientistas brasileiros a bordo do avião. Segundo o texto, esses cientistas realizavam pesquisas sobre o uso de microorganismos em baterias elétricas, uma tecnologia revolucionária que permitiria a produção de baterias mais eficientes que as modernas baterias de lítio usadas em notebooks e celulares. Essa bateria de vírus seria mais potente, produzindo mais energia, em uma bateria menor e mais leve que as de lítio. Existem outras pesquisas sobre esse tipo de bateria, especialmente nos Estados Unidos, onde há um grande projeto sobre essas baterias. Porém, segundo o texto, o projeto brasileiro era ainda mais avançado e superava o americano. Infelizmente, a equipe de cientistas que trabalhava nesse projeto morreu no acidente.
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quinta-feira, 28 de junho de 2012

Artigo sobre o aquecimento Global - Professor Molion


LIMITE : DOIS GRAUS ?
Luiz Carlos Baldicero Molion, ICAT/UFAL, Maceió, Alagoas

"Temos que controlar as emissões de carbono para manter a temperatura do planeta abaixo de 2°C", é a voz corrente, frase dita por muitos políticos e por muita gente, até cientistas ambientais, preocupada com o aquecimento global, que não sabe de onde tal frase surgiu.  Sob o ponto de vista da Física do Clima, essa afirmação é absolutamente ridícula! Usando modelos de clima, o IPCC criou uma fórmula com base no "ajuste" ("fitting") à curva de crescimento da concentração de gás carbônico (CO2 ). A fórmula é

Del T = 4,7 ln {CO2} - 26,9

onde Del T é a variação da temperatura média global forçada pela concentração de CO2 (baseada no que se crê que se sabe sobre absorção de radiação infravermelha pelo CO2 ), ln , a função matemática “logaritmo natural”, e o CO2 entre colchetes, a concentração do gás carbônico. Essa equação parte do princípio, também sem comprovação científica, que a concentração de CO2 era 280 ppmv na era pré-industrial e que a “sensibilidade climática” seja alta, 0,8 °C por W/m2, isto é, para cada 1 W/m2 adicionado pelo forçamento radiativo de CO2, a temperatura do planeta aumentaria de 0,8°C. É fórmula muito fácil de ser usada. Basta entrar com a concentração de CO2 que se “deseja” no futuro, a "concentração limite, o objetivo a ser alcançado",  e o resultado é o aumento de temperatura. Por exemplo, para obter os 2°C, essa concentração é CO2=460 ppmv, um aumento de 65%, com relação ao valor pré-industrial (???). Como se o clima do planeta fosse tão simples quanto isso, controlado apenas pela concentração de CO2 no ar. A concentração de CO2 na atmosfera é controlada basicamente pelos oceanos e depende da temperatura da água. Se essa aumenta, os oceanos  emitem  mais CO2 para a atmosfera. Esse é o mesmo processo que controla a concentração do CO2 num refrigerante ou bebida gaseificada. Se a temperatura do liquido aumenta, ele expulsa o CO2 que está dissolvido e “fica sem gás”. A contribuição humana, 6 bilhões de toneladas de carbono por ano (GtC/a),  é muito pequena, desprezível, em face dos fluxos naturais dos oceanos, vegetação e solos para a atmosfera, que somam 200GtC/a, ou seja, apenas 3%, contra uma incerteza nos fluxos naturais de ±20%! A redução das emissões antrópicas de carbono não tem efeito algum sobre o clima não só por serem ínfimas, mas principalmente porque o CO2 não controla o clima global. Ao contrário, é o aumento da temperatura do planeta que força o aumento do CO2 na atmosfera terrestre.

Quanto mais leio e estudo, mais me convenço que o problema do aquecimento global é exclusivamente financeiro-economico e não climático. Não há “crise climática”. É um problema de segurança energética dos países industrializados que já não possuem uma matriz energética própria e dependem da importação, como é o caso da Inglaterra, país de onde provêm a maior parte do terrorismo climático e manipulação de dados. Certamente, o maior problema que a humanidade vai enfrentar num futuro próximo é o aumento populacional, amplificado pelo resfriamento global nos próximos 20 anos. A  História mostra que, toda vez que o clima se aqueceu, as civilizações, como Amoritas, Babilônios, Sumérios, Egípcios e Romanos,   progrediram. O resfriamento do clima, ao contrário, sempre causou desaparecimento ou retrocesso de civilizações. Atualmente, um pequeno resfriamento global, com geadas severas, tanto antecipadas quanto tardias, seria muito ruim para a agricultura, pois acarretaria frustrações de safras e desabastecimento mundial com a população crescente. O Brasil não seria exceção. No último resfriamento, 1947-1976, o cultivo do café foi erradicado do oeste do Paraná em face das frequentes e severas geadas. É indispensável que o País se prepare para esse período ligeiramente mais frio, de 2010 a 2030, a que vai ser submetido.
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