O Plano Plurianual 2012-2015 contemplará uma reconfiguração territorial para o Estado da Bahia. As alterações estão explicitadas em duas resoluções do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), publicadas no Diário Oficial do Estado. Entre as mudanças está a criação do Território de Identidade Costa do Descobrimento, desmembrado do Território do Extremo Sul.
O Cedeter, presidido pelo secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, também aprovou alterações de nomes dos Territórios de Identidade. O Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte passa a se chamar Litoral Norte e Agreste Baiano. O Território do Oeste Baiano ganha a nomenclatura de Bacia do Rio Grande, enquanto o de Itapetinga receberá a denominação de Médio Sudoeste da Bahia.
As resoluções também preveem a migração de três municípios que passarão a integrar outros Territórios de identidade. Miguel Calmon (367 quilômetros de Salvador) fará parte do território Piemonte da Diamantina (antes era do Piemonte do Paraguaçu). O município de Iramaia (a 311 quilômetros de Salvador), por sua vez, será transferido do território Vale do Jequiriçá, do qual faz parte atualmente, para o território Chapada Diamantina. Por fim, Ibirapitanga (a 333 quilômetros da capital) sai do território Litoral Sul e vai para o Baixo Sul.
Todos os pleitos de reconfiguração territorial no Estado da Bahia foram avaliados pelo plenário do Cedeter, que levou em consideração nas suas decisões os princípios da política de desenvolvimento territorial, visando adequar o recorte territorial às questões relativas aos aspectos socioeconômicos, culturais e, especialmente, de pertencimento.
“Nesse processo, foi fundamental manter a coerência com os princípios norteadores desta política. Ampliamos os debates, visitamos os territórios e incentivamos a construção de consensos nos colegiados territoriais”, enfatizou o secretário do planejamento e presidente do Cedeter, Zezéu Ribeiro. O Cedeter é um instrumento territorial de empoderamento social e de gestão participativa que foi instalado na Bahia de forma pioneira no Brasil.
“O novo recorte territorial deverá ser validado com a aprovação do Plano Plurianual 2012-2015 na Assembleia Legislativa e entrará em vigor a partir de janeiro de 2012”, salientou o secretário Zezéu Ribeiro.
A secretária executiva do Cedeter, Marília Mattos, destaca que o próximo desafio do Conselho será a definição das estratégias para iniciar os procedimentos necessários à homologação dos Colegiados Territoriais, conforme dispõe a Resolução Nº 02, de 25 de fevereiro de 2011. “Para isso, os territórios deverão realizar amplo processo de mobilização social, seguindo os princípios da legitimidade, representatividade e diversidade”, indica.
A próxima reunião ordinária do Cedeter acontece dia 19 de junho, no Hotel Portobello, em Salvador. Na pauta está previsto o debate sobre a estratégia de acompanhamento da sistematização das propostas do PPA Participativo 2012-2015 e para a homologação dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter).
30/05/2011
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