CASA GRANDE E SENZALA

O governo está veiculando anúncio publicitário tentando colocar o grande público contra os professores, alegando a “boa vontade do governador” em dialogar com os docentes. Quanto custa um minuto no horário nobre da TV Globo? Quanto ganha a moça, paga pelo Estado, para enganar milhares de pais e mães aflitos com os filhos fora da escola há mais de 60 dias? Certamente essa peça de publicidade custa bem mais do que o salário de dezenas de professores de 40 horas semanais, que lutam para que seja cumprida a Lei do Piso incidindo sobre a carreira do magistério. 

Em nenhum dos supostos diálogos com o governo, seis ao todo, foi assegurado que seria cumprida integralmente a referida lei. Tudo conversa fiada, jogo de cena para enganar os incautos. Todos os argumentos do governador e de seu chefe de gabinete para negar o que está garantido em Lei Federal estão limitados ao orçamento do Estado. 

Mas o que são os orçamentos públicos se não peças políticas de acomodações de interesses, tendo como peça chave os lobistas, sujeitos ocultos, cuja importância cresce exponencialmente nos anos eleitorais? Em 2012, teremos eleições municipais.  Os mimos prometidos aos prefeitos para garantirem a tal base aliada não estão explícitos nas rubricas dos orçamentos, mas embutidos nas notas fiscais superfaturadas cuja fiscalização está entregue a uma corte de contas mais do que suspeita.

As denúncias com fartos indícios de irregularidades - vide banheiros fantasmas e empréstimos consignados - passam ao largo de um legislativo mais empenhado em esconder as falcatruas do que em apurar as denúncias de desvios do dinheiro público, em troca de robustos cargos de confiança.

Abrir o orçamento da Educação para que dele sejam tirados recursos para pagar o que os professores têm de direito é outra falácia. As leis orçamentárias são elaboradas no ano anterior ao exercício de sua execução, portanto não havia previsão para a referida despesa, principalmente se levar em conta que o governador entrou no STF para não cumprir a Lei do Piso. Assim, atribuir aos professores o papel de identificar os recursos para cumprir uma obrigação que é do Estado é zombar da inteligência alheia e apostar na ingenuidade da platéia.

A lei que exclui mais de 99% dos professores da Lei do Piso é tão imoral que os deputados  tiveram que votá-la  numa sessão secreta, pelo menos para as centenas de professores que lá se encontravam. Até os televisores dos corredores daquela casa foram desligados para que as vítimas não gravassem o rosto de seus algozes. Os educadores foram reprimidos pela tropa de choque, que usou spray de pimenta, com sangue e puxamento de cabelos. Cena dantesca. Uma metáfora da Casa Grande e Senzala, na qual os coronéis decidem a vida de escravos e agregados e os capitães do mato, agora fardados e engalanados, amedrontam, espancam e sangram. Tal qual os escravos rebeldes, cabe aos professores transformar as salas de aula em quilombos de resistência aos desmandos, à arrogância e à violência dos atuais donos do poder.

Ana Maria de Fátima Afonso Braga

Professora de História da Escola Adauto Bezerra de Fortaleza

Funcionária do DNOCS

Coordenadora de Formação Política do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará – SINTSEF-CE