Poluição sonora configura Crime Ambiental e dano à saúde pública

23 de abril de 2011 – Há muito tempo o abuso na emissão de ruídos tem causado diversos transtornos aos cidadãos baianos e, em especial, aos habitantes dos municípios que compõem a região do Piemonte da Diamantina.

Em todo este território são inúmeras as reclamações relacionadas aos níveis excessivos, principalmente, decorrentes de sonorização provenientes de veículos automotores.

Como os agentes públicos de segurança não têm realizado o seu trabalho, de forma competente e exitosa, o que poucos sabem é que tal atitude pode ser configurada como CRIME AMBIENTAL, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais n° 9.065/1998, art. 54.

Assim é importante cobrar do serviço público de trânsito da sua cidade, campanhas educativas para que possam minimizar os índices desses ruídos e, caso haja omissão dos respectivos responsáveis, deve-se acionar o Ministério Público para que, formalmente, os agentes públicos responsáveis tomem as medidas legais necessárias para sanar tal problema.

Ressalta-se neste contexto que a poluição sonora não é somente Crime Ambiental mas, também um grave problema de saúde pública, pois segundo orientação da OMS – Organização Mundial da Saúde, os sons e ruídos acima de 70 decibéis podem causar danos à saúde e acima de 85 decibéis começam a danificar o mecanismo que permite a audição, podendo levar até mesmo a surdez (em casos de exposição a níveis altíssimos de ruído).

Porém, o fato de ser percebida através da audição faz com que muitas pessoas subestimem os efeitos da poluição sonora. Mas, são muitos os seus negativos efeitos nos seres humanos, podendo ainda gerar:

· estresse;

· depressão;
· agressividade;
· perda de atenção e concentração;

· queda de rendimento escolar e no trabalho;

· cansaço;
· perda de memória;
· dores de cabeça;
· aumento da pressão arterial;
· gastrite e úlcera;

. problemas cardíacos.