O Geógrafo Ademário Barbosa e a ECOMENSOR

A ECOMENSOR (click aqui) representa o mais recente canal de prestação de serviços Geográficos, de Georreferenciamento de Imóveis Rurais e de Geotecnologias Ambientais, tanto para iniciativa privada quanto para órgãos públicos dos entes federados com o escopo de desenvolver atividades relacionadas ao Meio Ambiente, Regularização Fundiária e Mapeamentos em Geral que auxiliem no efetivo planejamentos dos interessados.

Tal proposta nasce da iniciativa do Geógrafo e Especialista em Geoprocessamento, Ademário Barbosa, CREA n° 270873412-1 que ao concluir o Curso de Georreferenciamento de Imóveis Rurais (PUC-GO) decide contribuir, de forma mais efetiva, com o avanço da Ciência Geográfica no Estado da Bahia, no tocante aos aspectos geotecnológicos do setor para corroborar no planejamento e ordenamento territorial.

Especificamente, com o advento da Lei Federal n° 10.267/2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.449/2002, os imóveis rurais sujeitos a qualquer alteração cartorial, somente será efetivada mediante Certificação do INCRA, que trata de levantamento georreferenciado dos limites definidores do referido imóvel e a devida atualização cadastral.

Para tanto, somente os profissionais, devidamente credenciados ao INCRA poderão realizar as atividades de Georreferenciamento dos respectivos imóveis, conforme legislação vigente e de acordo com a Norma Técnica de Georreferenciamento de Imóveis Rurais do INCRA - 2ª Edição.

Neste sentido, o Geógrafo Ademário Barbosa, código de credenciamento do INCRA - GIG, encontra-se apto a realizar toda e qualquer atividade de Georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, conforme legislação vigente, corroborando assim, com o processo de regularização fundiária no meio rural e urbano no Estado da Bahia, Sergipe e demais estados da federação.

A seguir, temos a oferta de outros serviços disponibilizados pelo respecto profissional no exercício de suas atribuições Geográficas:

GEOPROCESSAMENTO - Consiste na oferta de serviços geotecnológicos como auxílio no planejamento e ordenamento territorial dos municípios e microrregiões do Estado da Bahia com o objetivo central de promover as ferramentas necessárias relacionadas a uma melhor prestação de serviços públicos de segurança, educação, saúde e meio ambiente:

SEGURANÇA PÚBLICA - Tais tecnologias contribuem através da atualização cartográfica das regiões de atuação de cada comando militar e/ou guarda civil, destacando e cadastrando as principais feições, conforme finalidade específica.

EDUCAÇÃO - O uso da cartografia digital no meio educacional pde ser compreendida como a principal ferramenta no auxílio ao planejamento da rotas do transporte escolar, bucando assim, reduzir os respectivos custos do setor.

SAÚDE - A Cartografia da Saúde não é algo novo, mas sim, uma ferramenta pouco utilizada pelas respectivas secretarias do setor. Neste sentido, pode-se destacar que tal atividade aproxima o profissional da saúde à realidade da sua área de atuação a partir da espacialização dos principais aspectos sócioambientais das famílias cadastradas e/ou visitadas.

MEIO AMBIENTE - A amplitude deste aspecto nos simplificar a utilização desta ferramenta a partir do uso de imagens de satélites na atualização cartográfica ambiental, mapeando as APP - Áreas de Preservação Permanentes, bem como de uso e ocupação do solo. Tais produtos podem auxiliar o gestor ambiental no devido acompanhamento da realizadade ambiental do seu município, bem como no efetivo cadastramento dos principais poluidores e/ou agentes de degradação ambiental, tendo como principal instrumento, o SIG - Sistema de Informações Geográficas.

Por fim, ressalta-se que o SIG pode e deve ser objeto de utilização também nas áreas de SEGURANÇA, EDUCAÇÃO e SAÚDE, visto que a espacialização dos fenômenos contribuem e muito para uma melhor compreensão dos princpais aspectos definidores da sua respectiva distribuição espacial. Tal conhecimento, condiciona o gestor a uma melhor tomada de decisão com o objeto central de minimizar os fatores negativos que o circundam, ampliando assim uma melhor prestação de serviço público na área em questão.

Para maiores informações, entre em contato com o Geógrafo Ademário Barbosa, através do site da ECOMENSOR:

www.ecomensor.com.br

AUTOR: ABarbosa - Geógrafo e Especialista em Geoprocesamento e em Georreferenciamento de Imóveis Rurais. (Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8628398851873819)

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GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS: O que você precisa saber!

Por Abarbosa em 08/08/2012. 

Uso de GPS/GNSS.

1. O que é o Georreferenciamento?

O chamado georreferenciamento, conforme NTGIR – 2ª Edição consiste na aplicação de técnicas de agrimensura, objetivando a caracterização e o georreferenciamento de imóveis rurais, através do levantamento e materialização de seus limites, com posterior certificação deste trabalho, junto ao INCRA. Tais atividades consistem na elaboração de memorial descritivo firmado por profissional Geógrafo, com a devida ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, "contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional fixada pelo INCRA (Portaria n° 954/2002)" (art. 176, § 4º, da Lei 6.015/75, com redação dada pela Lei 10.267/01).

Tais atividades técnicas deverão ser executadas, OBRIGATORIAMENTE com o uso do GPS/GNSS e/ou Estação Total.

Uso de Estação Total.

 

2. Quem deve fazer o Georreferenciamento?

 

Todos os proprietários de imóveis rurais, em qualquer situação de transferência, desmembramento, remembramentos ou parcelamentos, observados os prazos do art. 10 do Decreto nº 4.449/02, com apresentação de uma das seguintes comprovações:

• Certidão Imobiliária de inteiro teor atualizada (todas as matrículas ou transcrições);
• Título de Domínio passível de registro:
  

  a) Escritura pública de compra e venda;

  b) Escritura pública de doação;

  c) Formal de partilha;

  d) Ata de incorporação (com matricula do imóvel);

  e) Carta de arrematação (com matricula do imóvel);

  f) Sentença declaratória de usucapião;

  g) Título definitivo expedido pelo Governo.

3. Quais profissionais podem executar os trabalhos de Georreferenciamento?

 

De acordo com a Decisão CONFEA: PL-2087/2004, dentre alguns profissionais, temos o GEÓGRAFO (Lei 6.664/79), devidamente credenciado. Para realizar tal credenciamento junto ao INCRA é necessário que o profissional, além de preencher o Requerimento, apresente a seguinte documentação:

• Carteira de Registro no CREA (cópia autenticada);
• Documento hábil fornecido pelo CREA, reconhecendo a habilitação do profissional para assumir responsabilidade técnica sobre os serviços de georreferenciamento de imóveis rurais, em atendimento à Lei n° 10.267/2001 (Original);
• Cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (cópia autenticada).

4. Quais os prazos para o Georreferenciamento? 

Os prazos estão fixados no art. 10 do Decreto 4.449/2002:

I - Noventa dias da publicação do Decreto, para os imóveis com área igual ou superior a cinco mil hectares (5.000ha), ou seja, a partir de 19 de fevereiro de 2004;

II - Um ano, para os imóveis com área de mil (1.000ha) a menos de cinco mil hectares (5.000ha), ou seja, a partir de 20 de novembro de 2004;

III - Cinco anos, para os imóveis com área de quinhentos (500ha) a menos de mil hectares (1.000ha), ou seja, a partir 20 de novembro de 2008;

IV - Dez anos, para os imóveis com área de duzentos e cinquenta (250ha) a menos de quinhentos hectares (500ha), ou seja, a partir de 20 de novembro de 2013;

V - Treze anos, para os imóveis com área de cem (100ha) a menos de duzentos e cinquenta hectares (250ha), ou seja, a partir de 20 de novembro de 2016;

VI - Dezesseis anos, para os imóveis com área de vinte e cinco (25ha) a menos de cem hectares (100ha), ou seja, a partir de 20 de novembro de 2019; e

VII - Vinte anos, para os imóveis com área inferior a vinte e cinco hectares (25ha), ou seja, a partir de 20 de novembro de 2023.

Texto produzido por: Ademário Barbosa - Geógrafo, Esp. em Geoprocessamento e em Georreferenciamento de Imóveis Rurais.

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Wikileaks: revela gravíssima sabotagem dos EUA contra Brasil com aval de FHC

Data: 13/07/2012 
Fonte: Portal Luis Nassif On line

Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira. Segue o artigo do jornalista Beto Almeida.

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão. 

Veto imperial

O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.

Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”. 

Guinada na política externa

O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.

Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja, finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles. 

Bomba! Bomba!

O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearense Dalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.

A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique. Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas , os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil , chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.

Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.

Desarmamento unilateral

A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã. Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica. Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.

Intervencionismo crescente

O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.

São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikileaks.

NOTA 

Abaixo segue uma nota comentada pelo amigo Vladimir G. que também é muito interessante tratando se de possíveis sabotagens EUAxBrasil: 

Em setembro de 2006, esse acidente se tornou a maior tragédia da história da aviação no Brasil, com 154 mortos. Aparentemente, uma colisão entre a ponta da asa de um jatinho Embraer com a fuselagem do 737 da Gol causou a queda do avião maior. Além de todas as notícias especulando as causas do acidente, a procura por corpos e destroços na floresta, os erros dos pilotos, as falhas dos radares... circulou na época um e-mail muito curioso, pra dizer o mínimo... 

O autor do texto falava sobre uma equipe de cientistas brasileiros a bordo do avião. Segundo o texto, esses cientistas realizavam pesquisas sobre o uso de microorganismos em baterias elétricas, uma tecnologia revolucionária que permitiria a produção de baterias mais eficientes que as modernas baterias de lítio usadas em notebooks e celulares. Essa bateria de vírus seria mais potente, produzindo mais energia, em uma bateria menor e mais leve que as de lítio. Existem outras pesquisas sobre esse tipo de bateria, especialmente nos Estados Unidos, onde há um grande projeto sobre essas baterias. Porém, segundo o texto, o projeto brasileiro era ainda mais avançado e superava o americano. Infelizmente, a equipe de cientistas que trabalhava nesse projeto morreu no acidente.

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Artigo sobre o aquecimento Global - Professor Molion

LIMITE : DOIS GRAUS ?

Luiz Carlos Baldicero Molion, ICAT/UFAL, Maceió, Alagoas

"Temos que controlar as emissões de carbono para manter a temperatura do planeta abaixo de 2°C", é a voz corrente, frase dita por muitos políticos e por muita gente, até cientistas ambientais, preocupada com o aquecimento global, que não sabe de onde tal frase surgiu.  Sob o ponto de vista da Física do Clima, essa afirmação é absolutamente ridícula! Usando modelos de clima, o IPCC criou uma fórmula com base no "ajuste" ("fitting") à curva de crescimento da concentração de gás carbônico (CO₂ ). A fórmula é

Del T = 4,7 ln {CO₂} - 26,9

onde Del T é a variação da temperatura média global forçada pela concentração de CO₂ (baseada no que se crê que se sabe sobre absorção de radiação infravermelha pelo CO₂ ), ln , a função matemática “logaritmo natural”, e o CO₂ entre colchetes, a concentração do gás carbônico. Essa equação parte do princípio, também sem comprovação científica, que a concentração de CO₂ era 280 ppmv na era pré-industrial e que a “sensibilidade climática” seja alta, 0,8 °C por W/m², isto é, para cada 1 W/m² adicionado pelo forçamento radiativo de CO₂, a temperatura do planeta aumentaria de 0,8°C. É fórmula muito fácil de ser usada. Basta entrar com a concentração de CO₂ que se “deseja” no futuro, a "concentração limite, o objetivo a ser alcançado",  e o resultado é o aumento de temperatura. Por exemplo, para obter os 2°C, essa concentração é CO₂=460 ppmv, um aumento de 65%, com relação ao valor pré-industrial (???). Como se o clima do planeta fosse tão simples quanto isso, controlado apenas pela concentração de CO₂ no ar. A concentração de CO₂ na atmosfera é controlada basicamente pelos oceanos e depende da temperatura da água. Se essa aumenta, os oceanos  emitem  mais CO₂ para a atmosfera. Esse é o mesmo processo que controla a concentração do CO₂ num refrigerante ou bebida gaseificada. Se a temperatura do liquido aumenta, ele expulsa o CO₂ que está dissolvido e “fica sem gás”. A contribuição humana, 6 bilhões de toneladas de carbono por ano (GtC/a),  é muito pequena, desprezível, em face dos fluxos naturais dos oceanos, vegetação e solos para a atmosfera, que somam 200GtC/a, ou seja, apenas 3%, contra uma incerteza nos fluxos naturais de ±20%! A redução das emissões antrópicas de carbono não tem efeito algum sobre o clima não só por serem ínfimas, mas principalmente porque o CO₂ não controla o clima global. Ao contrário, é o aumento da temperatura do planeta que força o aumento do CO₂ na atmosfera terrestre.

Quanto mais leio e estudo, mais me convenço que o problema do aquecimento global é exclusivamente financeiro-economico e não climático. Não há “crise climática”. É um problema de segurança energética dos países industrializados que já não possuem uma matriz energética própria e dependem da importação, como é o caso da Inglaterra, país de onde provêm a maior parte do terrorismo climático e manipulação de dados. Certamente, o maior problema que a humanidade vai enfrentar num futuro próximo é o aumento populacional, amplificado pelo resfriamento global nos próximos 20 anos. A  História mostra que, toda vez que o clima se aqueceu, as civilizações, como Amoritas, Babilônios, Sumérios, Egípcios e Romanos,   progrediram. O resfriamento do clima, ao contrário, sempre causou desaparecimento ou retrocesso de civilizações. Atualmente, um pequeno resfriamento global, com geadas severas, tanto antecipadas quanto tardias, seria muito ruim para a agricultura, pois acarretaria frustrações de safras e desabastecimento mundial com a população crescente. O Brasil não seria exceção. No último resfriamento, 1947-1976, o cultivo do café foi erradicado do oeste do Paraná em face das frequentes e severas geadas. É indispensável que o País se prepare para esse período ligeiramente mais frio, de 2010 a 2030, a que vai ser submetido.

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IBGE disponibiliza mapa índice digital com mapas atualizados

Por Alexandre Scussel | 14h06, 15 de Junho de 2012

O Mapa Índice Digital (com referência ao ano de 2011), conjunto de informações atualizadas relativas ao mapeamento sistemático existente no País, está sendo disponibilizado, pela primeira vez, em download, na página do IBGE na Internet. Esta é a quarta edição do Mapa Índice, editado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em versão digital, desde o ano de 2002, quando era possível obtê-lo somente através da Loja Virtual do Instituto ou em seu Centro de Documentação e Disseminação de Informações – CDDI.

O Mapa Índice é um instrumento de suporte ao Sistema Cartográfico Nacional, que abrange a produção de mapas e cartas topográficas, essenciais na gestão territorial e no planejamento de projetos, tais como obras de engenharia e estudos de impacto ambiental.

O IBGE desenvolve o trabalho de mapeamento terrestre do Brasil, através da Coordenação de Cartografia da Diretoria de Geociências, num esforço conjunto com a Diretoria de Serviço Geográfico do Exército – DSG. O Mapa Índice traz informações sobre a existência e o grau de atualização de mapas e cartas topográficas, tais como ano da última edição, escala disponível e órgão editor, entre outras.

A edição em ambiente digital do Mapa Índice é composta por um conjunto de informações sobre bases cartográficas de referência, permitindo sua recuperação e apresentação tanto em meio analógico (para impressão) quanto em meio digital. Nesta edição, foram inseridas informações sobre ortofotos (mosaico de fotos aéreas ortorretificadas) e modelos digitais de elevação, produtos estes que já estão disponibilizados na página do IBGE.

Exemplo de visualização de informações da folha topográfica BRASÍLIA, na escala 1:25.000, no Mapa Índice Digital (MID). Fonte: IBGE

Fonte: IBGE

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Congresso Nacional pode mudar a cartografia

Por Luiz Antonio Ugeda Sanches

As ideias não são exatamente novas, mas os fatos são. Afinal, o setor de Geomática testemunhou um parlamentar vir ao seu encontro para propor aquilo que se discute geralmente em pequenas rodas de profissionais.

O Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS/SP), ao participar do MundoGEO#Connect LatinAmerica 2012, em maio, propôs a criação do Código Cartográfico Nacional e de uma Agência Nacional de Cartografia. A convite do Instituto Geodireito (IGD), o deputado, politécnico e sensível às demandas setoriais, apresentou alguns temas de Geomática que estão sendo discutidos no Congresso Nacional.

O deputado defendeu que as discussões sejam pautadas em sete grandes objetivos, a saber: 1 – Criar o Código Cartográfico Nacional (CCN); 2 – Aprimorar a governança setorial; 3 – Fortalecer o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em suas funções; 4 – Criar a Agência Nacional de Cartografia (Ancar); 5 – Aprofundar os esforços para que a União e os cidadãos tenham uma plataforma cartográfica una e confiável; 6 – Fortalecer a indústria de Geomática; e 7 – Fortalecer as profissões de Geógrafo e de Engenheiro Agrimensor e Cartógrafo.

As propostas partem do pressuposto de que a cartografia, no Brasil, tem se tornado complexa e compartilhada entre diversas instituições, o que se comprova nas quase 65 mil cartas nas escalas de 1:25.000 a 1:250.000, que refletem 8,5 milhões de quilômetros quadrados com diversos enfoques de políticas públicas multifinalitárias.

Logo, a governança setorial pode estar demonstrando esgotamento frente às diversas demandas que têm surgido. Estudos de Direito Comparado apontam que os Institutos Geográficos, enquanto fundações e como observado na realidade ibérica, latinoamericana e francófona, têm encontrado dificuldades de organizar a cartografia em países de grandes extensões territoriais e que envolvam questões federativas. Por outro lado, o modelo de agência, típico na realidade anglo-saxã, na Alemanha e na Rússia, por terem uma governança semelhante a uma autarquia, regulando e fiscalizando os serviços cartográficos, tem demonstrado uma performance mais adequada para atendimento destas demandas.

Afinal, políticas públicas multifinalitárias envolvem “legislações multifinalitárias”, em que os conflitos de interesses entre diversos segmentos da sociedade se tornarão cada vez mais evidentes e contarão com o Direito para encontrar soluções justas. Em uma realidade na qual o novo Código Florestal aponta 13 itens de interesse geomático, a Agência Nacional de Energia Elétrica deseja elaborar um SIG Regulatório e os municípios passam a ser obrigados a ter cartas geotécnicas, precisa haver regras claras e um órgão autárquico para funcionar como maestro destas iniciativas.

A cultura regulatória se avizinha à Geomática, necessidade já percebida em outros segmentos da indústria e que possibilita individualizar direitos e deveres do governo, das empresas e dos cidadãos.

Se o Comitê Geoespacial da ONU estiver correto, nas previsões para 10 anos, de que a informação geoespacial se tornará tão fundamental como energia elétrica e o governo será mais regulador e menos produtor de dados geoespaciais, a criação do CCN e da Ancar pode ser o primeiro passo para que o Brasil se aparelhe para esta nova realidade.

Machado de Assis costumava dizer que uma palavra puxa outra palavra, uma ideia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução. O deputado usou as palavras para mostrar à comunidade geocientífica o que é possível fazer por meio do Parlamento. Cabe agora a esta comunidade levar suas ideias para Brasília.

Luiz Antonio Ugeda Sanches
Presidente do Instituto Geodireito (IGD)
las@geodireito.com

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Mais Informações Sobre a Farsa do Aquecimento Global

Um dogma começa a derreter

Veja - 11/06/2012

Defensores da tese de que o aquecimento global é culpa do homem e resultará na destruição do planeta ainda neste século mudam de opinião e engrossam o grupo dos céticos sobre as previsões apocalípticas do painel climático da ONU Foi como se toda a cobertura do Ártico, o equivalente a quase o dobro da área do Brasil, desabasse, derretida, sobre a tese de que o homem é o grande vilão do aquecimento global. Em uma entrevista ao site da rede de TV americana NBC, no fim de  abril, o ambientalista inglês James Lovelock, de 92 anos, ainda lúcido, afirmou ter sido alarmista em suas considerações sobre as mudanças no clima. "Foi uma tolice de minha parte", reiterou Lovelock a VEJA. "O ser humano não é mais culpado do que as árvores no que diz respeito ao aumento das temperaturas." Nem o Climagate, o escândalo sobre a manipulação de dados nos relatórios do IPCC, o painel climático da ONU, foi um golpe tão duro para os defensores da ideia de que a humanidade vive uma emergência planetária iminente,  resultado da emissão excessiva de CO2 na  atmosfera, quanto as palavras de Lovelock. Autor da Hipótese Gaia, segundo a qual a Terra é um superorganismo que se autorregula e, cedo ou tarde, reagiria às agressões devastadoras do homem à natureza, Lovelock é um decano do ativismo ambiental moderno. Eleito um dos heróis do meio ambiente pela revista Time, em 2007, ele se tornou, ao lado do ex-vice-presidente americano Al Gore, um dos mais inflamados profetas do fim dos tempos na década passada. Até mudar de ideia, Lovelock reverberava previsões aterrorizantes sobre o futuro do planeta. Em uma delas, ele afirmava que 80% da população mundial seria dizimada por catástrofes até 2100. Os 20% restantes viveriam no Ártico, com pouca água e comida. O revisionismo de Lovelock é ainda mais ruidoso porque grassa o senso comum do fim do mundo atrelado ao aquecimento. No evento Green Nation Fest, que aconteceu de 31 de maio a 7 de junho, no Rio de Janeiro, antessala da Rio+20, os visitantes foram levados a experimentar as sensações  de habitar um planeta afetado pelo degelo, pelas queimadas e pelas inundações. Tal qual um parque de diversões ao avesso, a simulação fez muito sucesso. E, no entanto, a realidade é outra, menos tristemente espetacular. Lovelock não foi o único cientista de renome a protagonizar uma mudança de prumo recentemente. Em setembro do ano passado, o físico norueguês Ivar Giaever, laureado com o Nobel em sua área, em 1973, deixou a Sociedade Americana de Física (APS) por discordar da postura da instituição em relação ao tema. Disse Giaever, na ocasião: "A APS aceita discutir se ocorrem  alterações na massa de um próton ou os múltiplos universos, mas a evidência do aquecimento global é indiscutível? Esse assunto está se tornando uma religião. Sou um descrente". Com a declaração, Giaever passou a fazer parte de um grupo de estudiosos, agora engrossado por Lovelock, que questionam a ação humana no aumento das temperaturas e desconfiam do armagedon. São os céticos do aquecimento. Esses dissidentes,  ressalte-se, não negam o fato de que o planeta está mais quente - quase todos os cientistas hoje concordam que a temperatura média da terra subiu 0,8 grau no século passado. A divergência recai sobre as causas da oscilação. Para os céticos, as alterações não se devem à queima excessiva de carvão e petróleo, mas a um ciclo natural de aquecimento e resfriamento da Terra. O planeta teria passado por pelo menos quatro outros períodos de aquecimento semelhantes nos últimos 650000 anos, muito antes da Revolução Industrial, no século XIX. "Forças mais poderosas do que a ação humana influenciam o clima, como a radiação solar e a oscilação na temperatura dos oceanos", diz o geógrafo Gustavo Baptista, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília. "É presunção achar que os homens têm mais influência no clima do que as atividades que moveram placas tectônicas." A negação de uma versão radical de aquecimento global não é postura exatamente nova. Em 1990, quando o IPCC  divulgou seu primeiro relatório, alguns cientistas já expunham opiniões contrárias às considerações da ONU. Erros nos relatórios, previsões não concretizadas e a revelação de fraudes em pesquisas fomentaram o aumento no grupo de negadores. O fato que mais abalou a hipótese do fim do mundo do lPCC, afirma a turma do contra, foi a estabilização das temperaturas nos últimos dez anos, o que contraria todos os relatórios do grupo. No vazamento de e-maíls do Climagate, em 2009, o cientista do IPCC  Kevin Trenberth mostrou-se aflito. Escreveu Trenberth: "Não podemos explicar a falta de aquecimento no momento. Isso é uma farsa que não podemos manter". Os céticos sugerem que as falhas no cálculo das temperaturas revelam a fragilidade dos modelos computacionais usados pela ONU. Segundo eles, os  modelos do IPCC exacerbam os efeitos do CO2, ignoram outras variáveis e resultam numa falsa previsão de aquecimento. É difícil dizer quem está certo,  os céticos ou os radicais - no impasse do aquecimento global. Ambos os lados dispõem de evidências para justificar suas teses. Os relatórios do "IPCC são elaborados por 3000 cientistas de diversos países e constituem o maior conjunto de informações disponíveis sobre os fenômenos do clima. Os céticos se baseiam em registros geológicos e paleontológicos que mostram a ocorrência de alterações semelhantes no clima há centenas de milhares de anos. A discussão, em si, não é um problema. Dos debates nascem as melhores soluções para uma questão. O perigo está no dogmatismo e na polarização exagerada. "Mentalidades doutrinárias produzem soluções irrealistas e impedem que se chegue a um meio-termo inteligente", disse a VEJA o cientista político dinamarquês Bjorn Lomborg, um dos mais notórios céticos. Para o climatologista americano Richard Lindzen, o risco é a politização. Diz Lindzen: "Quando uma questão se torna parte do programa político, a posição politicamente aceitável passa a ser o objetivo e não a consequência da pesquisa científica". É possível que todas as ponderações dos céticos - e dos cientistas que reviram suas posições a respeito do aquecimento global recentemente - se mostrem equivocadas com o passar dos anos. Não existem certezas absolutas na ciência. No entanto,  não há como negar a contribuição do ceticismo para a elucidação da questão climática. Como disse o biólogo inglês Thomas Huxley, um dos pais do pensamento científico moderno, o ceticismo é um dos maiores deveres. A fé cega é um pecado imperdoável. "Foi uma tolice de minha parte" Decano do ativismo ambiental moderno, o ambientalista inglês James Lovelock, de 92 anos, converteu-se em um dos mais radicais arautos do fim do mundo ao anunciar, no livro A Vingança de Gaia, de 2006, a ocorrência iminente de catástrofes naturais resultantes do aquecimento global. Prestes a lançar um novo livro sobre mudanças climáticas, o último da trilogia que inclui A Vingança de Gaia e Gaia: o Alerta Final, Lovelock declarou ter exagerado em seus presságios. O senhor previu que, no fim deste século, 80% da população mundial seria dizimada por furacões e inundações. O que o senhor pensa hoje? Essa previsão sobre 2100 foi uma tolice de minha parte. Minha conclusão surgiu das primeiras estimativas do IPCC. O problema é que na ocasião, há duas décadas, nós, cientistas, acreditávamos ter um conhecimento acurado do que estava acontecendo com o clima. Estávamos equivocados. Não apenas desconhecemos o que está ocorrendo hoje em relação às mudanças climáticas, como também não temos ideia do que será do clima daqui a noventa anos. Nem sequer temos como prever de que forma os seres humanos vão reagir às possíveis consequências de um aumento das temperaturas. Se a maior parte da população mundial se mudar para as cidades, como parece estar acontecendo, então será muito mais fácil e menos custoso esfriar as cidades, e não o planeta. O senhor ainda acredita que o homem é o vilão do aquecimento global hoje? Não há vilão algum no aquecimento global. Os humanos não são mais culpados por colocar CO2 no ar do que as árvores por produzir oxigênio. O aquecimento global está ocorrendo em velocidade aquém da esperada. Por quê? O aquecimento global é um assunto que precisa ser atualizado frequentemente e com exatidão. As projeções feitas no começo deste século tendem a ser superestimadas. Minha preocupação maior, no entanto, é a incerteza sobre o ritmo do aumento das temperaturas. É sensato presumir que serão mais altas, mas não quão mais altas serão. Os politicos estão assumindo que as projeções sobre o futuro do clima são tão precisas quanto o horário de chegada dos ônibus  ingleses. Sua nova percepção do aquecimento global afeta de alguma forma sua Hipótese Gaia? Ser menos alarmista em relação ao aquecimento global não muda em nada minha ideia central. Gaia é um sistema fisiológico dinâmico que mantém nosso planeta apto para a vida há 3 bilhões de anos. A minha teoria de Gaia está muito bem estabelecida, só ainda não houve tempo de incorporá-la nos grandes modelos climáticos.

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IBGE lança cinco novos mapas estaduais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está disponibilizando, a partir desta semana, cinco novos mapas físicos da Série Estadual. Os estados do Ceará, Goiás, Paraíba e Piauí foram atualizados e o Rio de Janeiro ganhou um mapa inédito.

Além das lançadas nesta semana, ao clicar aqui, é possível acessar também as representações de Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

De posse desses mapas, os usuários poderão identificar o formato do relevo dos seus estados, os picos mais elevados e a nomenclatura dos morros e serras, permitindo um conhecimento mais detalhado do território.

Outras unidades da federação também irão ganhar novos mapas ou atualizações dos já existentes no segundo semestre. Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Norte receberão novas versões, enquanto Alagoas, Espírito Santo e Sergipe terão mapas inéditos.

Fonte: IBGE

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Carta aberta ao povo da Bahia sobre a crise na educação

A Associação de Mães e Pais de Alunos de Colégios Públicos, por meio de seu presidente, vem repudiar a provocação e o deboche grosseiros, feitos pelo governador do Estado, Sr. Jaques Wagner, através da imprensa, no dia 5/6: “Estou indignado assim como devem estar os pais”.

Com esse jogo de palavras chegamos à lamentável conclusão de que não podemos e nem devemos levá-lo a sério, conforme expomos a seguir:

1) A indignação dos pais e mães de alunos – sem aulas há dois meses – não é com os professores, como sugere o governador. Ao contrário; tal indignação é com o governo Wagner e com seu vassalo, o incompetente secretário da educação, Prof. Osvaldo Barreto;

2) A associação protocolou, na Governadoria, um requerimento solicitando a informação de qual o valor existente em caixa relativo ao Fundeb, e qual a previsão de utilização de tal recurso para 2012 e 2013, pois as informações que têm nos chegado é a de que os recursos desse FUNDO foram desviados para fins eleitoreiros;

3) Ao invés de serem prestadas as informações, o governador autorizou, de forma criminosa e arbitrária, a repressão – contra mães, pais e alunos que estavam defronte à Governadoria – chegando a agredir fisicamente até mesmo uma criança, de apenas onze anos (denúncia feita ao DERCA com exames de corpo delito realizados), estudante do Colégio Estadual Raphael Serravalle. Essa violência foi filmada e presenciada, inclusive, por professores do referido Colégio;

4) A conclusão a que chegou a diretoria da Associação é que o povo da Bahia está sendo comandado por um governo fascista, autoritário e corrupto que desvia dinheiro da educação com finalidades escusas e, por isso, não obedece a Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).

Dois meses (60 dias) sem aulas! Só mesmo em um governo irresponsável, que não tem o mínimo compromisso com a educação.

A nossa maior tristeza é que os Ministérios Públicos, tanto o Estadual quanto o Federal, assistem, inertes, à atitude criminosa do Governo do Estado da Bahia, sem esboçarem a mínima reação em defesa das garantias constitucionais dos direitos elementares dos estudantes!

Esse silêncio não é de se estranhar em um País onde um presidente do Supremo Tribunal Federal – STF é tratado por colegas de Ministério, em Sessão do Pleno, e por ex-presidente da República, em público, como bandido.

E mesmo assim a República continua “festiva”, como se nada estivesse acontecendo.

Vivemos no Brasil uma democracia às avessas, em que toda proteção é garantida aos mais perigosos contraventores, em detrimento da violência contra a população!

Salvador, 7 de junho de 2012
Antonio Daltro Moura - Presidente da Amap

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Excelente notícia para os Geógrafos e demais profissionais vinculados ao CREA/CONFEA

A sensatez leva o CONFEA a suspender a aplicabilidade da Resolução n° 1.010/2005, através da Decisão PL-0816/2012. Assim, se reestabelece a segurança jurídica, tendo como prerrogativa a ratificação das Leis Federais que regulamentam as atividades dos profissionais vinculados ao CREA/CONFEA, que para nós Geógrafos, trata-se da Lei n° 6.664/1979.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA

Ref. SESSÃO:	Sessão Plenária Ordinária 1.390
DECISÃO Nº:	PL-0816/2012
PROCESSO:	CF-0924/2012
INTERESSADO:	Sistema Confea/Crea

EMENTA:

Aprova o projeto de resolução que suspende a aplicabilidade da Resolução nº 1.010, de 2005.

DECISÃO 

O Plenário do Confea, reunido em Brasília no período de 23 a 25 de maio de 2012, apreciando a Deliberação nº 098/2012-Conp, que trata de proposta de normativo que suspende a aplicabilidade da Resolução nº 1.010, de 2005, e considerando que a Resolução nº 1.010, de 22 de agosto de 2005, estabeleceu nova sistemática para a atribuição de títulos, atividades e competências profissionais aos portadores de diploma ou de certificado de conclusão de cursos regulares oferecidos pelas instituições de ensino no âmbito das profissões inseridas no Sistema Confea/Crea; considerando que a Resolução nº 1.016, de 25 de agosto de 2006, alterou o art. 16 da Resolução nº 1.010, de 22 de agosto de 2005, a respeito da data para entrada em vigor da Resolução nº 1.010, de 2005; considerando a necessidade de aprimoramento da Matriz do Conhecimento e Anexo II da Resolução nº 1.010, de 2005, e do software para implementação desta Resolução, em nível de excelência; considerando que não foi operacionalizada, em sua totalidade, a sistemática de implantação da Resolução nº 1.010, de 2005, não permitindo aos Creas a sua aplicação na determinação de atividades e competências no âmbito da atuação profissional, ou seja, na concessão de atribuições profissionais, implicando a necessidade de este Federal decidir, com celeridade, pelo adiamento da entrada em vigor da citada resolução, justificando o rito processual sumário; considerando o disposto por meio da Resolução n° 1.034, de 26 de setembro de 2011, que dispõe sobre o processo legislativo e os procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do Sistema Confea/Crea; considerando que, em atendimento aos ditames da Resolução n° 1.034, de 2011, a proposta foi submetida às análises da Gerência de Conhecimento Institucional e da Procuradoria Jurídica, as quais se manifestaram nos autos; considerando que o art. 34 da referida resolução, estabelece que, após instrução, o mérito da proposta deve ser analisada pela comissão permanente competente, para definição do rito processual; considerando que a Comissão de Educação e Atribuição Profissional - Ceap, por meio da Deliberação n° 068/2012-Ceap, aprovou o mérito da proposta de normativo que suspende a aplicabilidade da Resolução n° 1.010, de 2005, e estabeleceu a aplicação do rito sumário; considerando que em atendimento ao disposto no art. 38 da Resolução n° 1.034, de 2011, o presente projeto de resolução foi encaminhado à Conp para análise dos aspectos procedimentais e legais; considerando que de acordo com o inciso II do art. 42 do Regimento do Confea, aprovado pela Resolução n° 1.015, de 2006, compete à Conp apreciar e deliberar sobre projeto de ato administrativo normativo referente à habilitação e à atribuição de títulos, atividades e competências profissionais bem como à organização e ao funcionamento do Sistema Confea/Crea e da Mútua, DECIDIU aprovar o projeto de resolução, anexo, que suspende a aplicabilidade da Resolução nº 1.010, de 2005. Presidiu a sessão o Presidente JOSE TADEU DA SILVA. Votaram favoravelmente os senhores Conselheiros Federais AFONSO LUIZ COSTA LINS JUNIOR, ARCILEY ALVES PINHEIRO, CLEUDSON CAMPOS DE ANCHIETA, DARLENE LEITAO E SILVA, FRANCISCO JOSE TEIXEIRA COELHO LADAGA, JOSE CICERO ROCHA DA SILVA, JOSE GERALDO DE VASCONCELLOS BARACUHY, KLEBER SOUZA DOS SANTOS, LUIS EDUARDO CASTRO QUITÉRIO, LUIZ ARY ROMCY, MARCOS VINICIUS SANTIAGO SILVA e WALTER LOGATTI FILHO. Votaram contrariamente os senhores Conselheiros Federais DIXON GOMES AFONSO, JULIO FIALKOSKI, ROBERTO DA COSTA E SILVA e WISTON GOMES DIAS.

Cientifique-se e cumpra-se.

Brasília, 28 de maio de 2012.


Eng. Civ. José Tadeu da Silva
Presidente

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Cientistas negam aquecimento global em carta à Presidente Dilma

Carta aberta à presidente Dilma Rousseff

Mudanças climáticas: hora de recobrar o bom senso.

Exma. Sra.

Dilma Vana Rousseff

Presidente da República Federativa do Brasil

 

 

Excelentíssima Senhora Presidente:

 

Em uma recente reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a senhora afirmou que a fantasia não tem lugar nas discussões sobre um novo paradigma de crescimento - do qual a humanidade necessita, com urgência, para proporcionar a extensão dos benefícios do conhecimento a todas as sociedades do planeta. Na mesma ocasião, a senhora assinalou que o debate sobre o desenvolvimento sustentado precisa ser pautado pelo direito dos povos ao progresso, com o devido fundamento científico.

Assim sendo, permita-nos complementar tais formulações, destacando o fato de que as discussões sobre o tema central da agenda ambiental, as mudanças climáticas, têm sido pautadas, predominantemente, por motivações ideológicas, políticas, acadêmicas e econômicas restritas. Isto as têm afastado, não apenas dos princípios basilares da prática científica, como também dos interesses maiores das sociedades de todo o mundo, inclusive a brasileira. Por isso, apresentamos-lhe as considerações a seguir.

 

1) Não há evidências físicas da influência humana no clima global:

 

A despeito de todo o sensacionalismo a respeito, não existe qualquer evidência física observada no mundo real que permita demonstrar que as mudanças climáticas globais, ocorridas desde a revolução industrial do século XVIII, sejam anômalas em relação às ocorridas anteriormente, no passado histórico e geológico - anomalias que, se ocorressem, caracterizariam a influência humana.

 

Todos os prognósticos que indicam elevações exageradas das temperaturas e dos níveis do mar, nas décadas vindouras, além de outros efeitos negativos atribuídos ao lançamento de compostos de carbono de origem humana (antropogênicos) na atmosfera, baseiam-se em projeções de modelos matemáticos, que constituem apenas simplificações limitadas do sistema climático - e, portanto, não deveriam ser usados para fundamentar políticas públicas e estratégias de longo alcance e com grandes impactos socioeconômicos de âmbito global.

A influência humana no clima restringe-se às cidades e seus entornos, em situações específicas de calmarias, sendo estes efeitos bastante conhecidos, mas sem influência em escala planetária.

 

Para que a ação humana no clima global ficasse demonstrada, seria preciso que, nos últimos dois séculos, estivessem ocorrendo níveis inusitadamente altos de temperaturas e níveis do mar e, principalmente, que as suas taxas de variação (gradientes) fossem superiores às verificadas anteriormente.

O relatório de 2007 do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) registra que, no período 1850-2000, as temperaturas aumentaram 0,74°C, e que, entre 1870 e 2000, os níveis do mar subiram 0,2 m.

Ora, ao longo do Holoceno, a época geológica correspondente aos últimos 12.000 anos em que a civilização tem existido, houve diversos períodos com temperaturas mais altas que as atuais. No Holoceno Médio, há 5.000-6.000 anos, as temperaturas médias chegaram a ser 2-3°C superiores às atuais, enquanto os níveis do mar atingiam até 3 metros acima do atual. Igualmente, nos períodos quentes conhecidos como Minoano (1500-1200 a.C.), Romano (séc. VI a.C.-V d.C.) e Medieval (séc. X-XIII d.C.), as temperaturas atingiram mais de 1°C acima das atuais.

Quanto às taxas de variação desses indicadores, não se observa qualquer aceleração anormal delas nos últimos dois séculos. Ao contrário, nos últimos 20.000 anos, desde o início do degelo da última glaciação, houve períodos em que as variações de temperaturas e níveis do mar chegaram a ser uma ordem de grandeza mais rápidas que as verificadas desde o século XIX.

Entre 12.900 e 11.600 anos atrás, no período frio denominado Dryas Recente, as temperaturas caíram cerca de 8°C em menos de 50 anos e, ao término dele, voltaram a subir na mesma proporção, em pouco mais de meio século.

Quanto ao nível do mar, ele subiu cerca de 120 metros, entre 18.000 e 6.000 anos atrás, o que equivale a uma taxa média de 1 metro por século, suficiente para impactar visualmente as gerações sucessivas das populações que habitavam as margens continentais. No período entre 14.650 e 14.300 anos atrás, a elevação foi ainda mais rápida, atingindo cerca de 14 metros em apenas 350 anos - equivalente a 4 m por século.

Por conseguinte, as variações observadas no período da industrialização se enquadram, com muita folga, dentro da faixa de oscilações naturais do clima e, portanto, não podem ser atribuídas ao uso dos combustíveis fósseis ou a qualquer outro tipo de atividade vinculada ao desenvolvimento humano.

Tais dados representam apenas uma ínfima fração das evidências proporcionadas por, literalmente, milhares de estudos realizados em todos os continentes, por cientistas de dezenas de países, devidamente publicados na literatura científica internacional. Desafortunadamente, é raro que algum destes estudos ganhe repercussão na mídia, quase sempre mais inclinada à promoção de um alarmismo sensacionalista e desorientador.

 

2) A hipótese "antropogênica" é um desserviço à ciência:

 

A boa prática científica pressupõe a busca permanente de uma convergência entre hipóteses e evidências. Como a hipótese do aquecimento global antropogênico (AGA) não se fundamenta em evidências físicas observadas, a insistência na sua preservação representa um grande desserviço à ciência e à sua necessária colocação a serviço do progresso da humanidade.

A história registra numerosos exemplos dos efeitos nefastos do atrelamento da ciência a ideologias e outros interesses restritos. Nos países da antiga URSS, as ciências biológicas e agrícolas ainda se ressentem das consequências do atraso de décadas provocado pela sua subordinação aos ditames e à truculência de Trofim D. Lysenko, apoiado pelo ditador Josef Stálin e seus sucessores imediatos, que rejeitava a genética, mesmo diante dos avanços obtidos por cientistas de todo o mundo, inclusive na própria URSS, por considerá-la uma ciência "burguesa e antirrevolucionária".

O empenho na imposição do AGA, sem as devidas evidências, equivale a uma versão atual do"lysenkoísmo", que tem custado caro à humanidade, em recursos humanos, técnicos e econômicos desperdiçados com um problema inexistente.

Ademais, ao conferir ao dióxido de carbono (CO2) e outros gases produzidos pelas atividades humanas o papel de principais protagonistas da dinâmica climática, a hipótese do AGA simplifica e distorce um processo extremamente complexo, no qual interagem fatores astrofísicos, atmosféricos, geológicos, geomorfológicos, oceânicos e biológicos, que a ciência apenas começa a entender em sua abrangência.

Um exemplo dos riscos dessa simplificação é a possibilidade real de que o período até a década de 2030 experimente um considerável resfriamento, em vez de aquecimento, devido ao efeito combinado de um período de baixa atividade solar e de uma fase de resfriamento do oceano Pacífico (Oscilação Decadal do Pacífico, ODP), em um cenário semelhante ao verificado entre 1947-1976. Vale observar que, naquele intervalo, o Brasil experimentou uma redução de 10-30% nas chuvas, o que acarretou problemas de abastecimento de água e geração elétrica, além de um aumento das geadas fortes, que muito contribuíram para erradicar o café no Paraná. Se tais condições se repetirem, o País poderá ter sérios problemas, inclusive, nas áreas de expansão da fronteira agrícola das regiões Centro-Oeste e Norte e na geração hidrelétrica (particularmente, considerando a proliferação de reservatórios "a fio d'água",impostos pelas restrições ambientais).

 

A propósito, o decantado limite de 2°C para a elevação das temperaturas, que, supostamente, não poderia ser superado e tem justificado todas as restrições propostas para os combustíveis fósseis, também não tem qualquer base científica: trata-se de uma criação "política" do físico Hans-Joachim Schellnhuber, assessor científico do governo alemão, como admitido por ele próprio, em uma entrevista à revista Der Spiegel (17/10/2010).

 

3) O alarmismo climático é contraproducente:

 

O alarmismo que tem caracterizado as discussões sobre as mudanças climáticas é extremamente prejudicial à atitude correta necessária frente a elas, que deve ser orientada pelo bom senso e pelo conceito de resiliência, em lugar de submeter as sociedades a restrições tecnológicas e econômicas absolutamente desnecessárias.

No caso, resiliência significa a flexibilidade das condições físicas de sobrevivência e funcionamento das sociedades, além da capacidade de resposta às emergências, permitindo-lhes reduzir a sua vulnerabilidade às oscilações climáticas e outros fenômenos naturais potencialmente perigosos. Tais requisitos incluem, por exemplo, a redundância de fontes alimentícias (inclusive a disponibilidade de sementes geneticamente modificadas para todas as condições climáticas), capacidade de armazenamento de alimentos, infraestrutura de transportes, energia e comunicações e outros fatores.

Portanto, o caminho mais racional e eficiente para aumentar a resiliência da humanidade, diante das mudanças climáticas inevitáveis, é a elevação geral dos seus níveis de desenvolvimento e progresso aos patamares permitidos pela ciência e pela tecnologia modernas. Além disso, o alarmismo desvia as atenções das emergências e prioridades reais. Um exemplo é a indisponibilidade de sistemas de saneamento básico para mais da metade da população mundial, cujas consequências constituem, de longe, o principal problema ambiental do planeta.

Outro é a falta de acesso à eletricidade, que atinge mais de 1,5 bilhão de pessoas, principalmente, na Ásia, África e América Latina.

No Brasil, sem mencionar o déficit de saneamento, grande parte dos recursos que têm sido alocados a programas vinculados às mudanças climáticas, segundo o enfoque da redução das emissões de carbono, teria uma destinação mais útil à sociedade se fossem empregados na correção de deficiências reais, como: a falta de um satélite meteorológico próprio (de que dispõem países como a China e a Índia); a ampliação e melhor distribuição territorial da rede de estações meteorológicas, inferior aos padrões recomendados pela Organização Meteorológica Mundial, para um território com as dimensões do brasileiro; o aumento do número de radares meteorológicos e a sua interligação aos sistemas de defesa civil; a consolidação de uma base nacional de dados climatológicos, agrupando os dados de todas as estações meteorológicas do País, muitos dos quais sequer foram digitalizados.

 

4) A "descarbonização" da economia é desnecessária e economicamente deletéria:

 

Uma vez que as emissões antropogênicas de carbono não provocam impactos verificáveis no clima global, toda a agenda da"descarbonização" da economia, ou "economia de baixo carbono", se torna desnecessária e contraproducente - sendo, na verdade, uma pseudo-solução para um problema inexistente. A insistência na sua preservação, por força da inércia do status quo, não implicará em qualquer efeito sobre o clima, mas tenderá a aprofundar os seus numerosos impactos negativos.

O principal deles é o encarecimento desnecessário das tarifas de energia e de uma série de atividades econômicas, em razão de: a) os pesados subsídios concedidos à exploração de fontes energéticas de baixa eficiência, como a eólica e solar - ademais, inaptas para a geração elétrica de base (e já em retração na União Europeia, que investiu fortemente nelas); b) a imposição de cotas e taxas vinculadas às emissões de carbono, como fizeram a Austrália, sob grande rejeição popular, e a União Europeia, para viabilizar o seu mercado de créditos de carbono; c) a imposição de medidas de captura e sequestro de carbono (CCS) a várias atividades.

 

Os principais beneficiários de tais medidas têm sido os fornecedores de equipamentos e serviços de CCS e os participantes dos intrinsecamente inúteis mercados de carbono, que não têm qualquer fundamento econômico real e se sustentam tão somente em uma demanda artificial criada sobre uma necessidade inexistente. Vale acrescentar que tais mercados têm se prestado a toda sorte de atividades fraudulentas, inclusive, no Brasil, onde autoridades federais investigam contratos de carbono ilegais envolvendo tribos indígenas, na Amazônia, e a criação irregular de áreas de proteção ambiental para tais finalidades escusas, no estado de São Paulo.

 

5) É preciso uma guinada para o futuro:

 

Pela primeira vez na história, a humanidade detém um acervo de conhecimentos e recursos físicos, técnicos e humanos, para prover a virtual totalidade das necessidades materiais de uma população ainda maior que a atual. Esta perspectiva viabiliza a possibilidade de se universalizar - de uma forma inteiramente sustentável - os níveis gerais de bem-estar usufruídos pelos países mais avançados, em termos de infraestrutura de água, saneamento, energia, transportes, comunicações, serviços de saúde e educação e outras conquistas da vida civilizada moderna. A despeito dos falaciosos argumentos contrários a tal perspectiva, os principais obstáculos à sua concretização, em menos de duas gerações, são mentais e políticos, e não físicos e ambientais.

 

Para tanto, o alarmismo ambientalista, em geral, e climático, em particular, terá que ser apeado do seu atual pedestal de privilégios imerecidos e substituído por uma estratégia que privilegie os princípios científicos, o bem comum e o bom senso.

 

A conferência Rio+20 poderá ser uma oportuna plataforma para essa necessária reorientação.

 

Kenitiro Suguio

Geólogo, Doutor em Geologia Professor Emérito do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP). Membro titular da Academia Brasileira de Ciências

 

Luiz Carlos Baldicero Molion

Físico, Doutor em Meteorologia e Pós-doutor em Hidrologia de Florestas Pesquisador Sênior

(aposentado) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

 

Fernando de Mello Gomide

Físico, Professor Titular (aposentado) do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA)

Co-autor do livro Philosophy of Science: Brief History (Amazon Books, 2010, com Marcelo Samuel Berman)

 

José Bueno Conti

Geógrafo, Doutor em Geografia Física e Livre-docente em Climatologia

Professor Titular do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP)

Autor do livro Clima e Meio Ambiente (Atual, 2011)

 

José Carlos Parente de Oliveira

Físico, Doutor em Física e Pós-doutor em Física da Atmosfera Professor Associado (aposentado) da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)

 

Francisco Arthur Silva Vecchia

Engenheiro de Produção, Mestre em Arquitetura e Doutor em Geografia Professor Associado do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos (USP)

Diretor do Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada (CRHEA)

 

Ricardo Augusto Felicio

Meteorologista, Mestre e Doutor em Climatologia

Professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP)

 

Antonio Jaschke Machado

Meteorologista, Mestre e Doutor em Climatologia. Professor do Departamento de Geografia da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)

 

João Wagner Alencar Castro

Geólogo, Mestre em Sedimentologia e Doutor em Geomorfologia Professor Adjunto do

Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Chefe do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional / UFRJ

 

Helena Polivanov

Geóloga, Mestra em Geologia de Engenharia e Doutora em Geologia de Engenharia e Ambiental Professora Associada do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

 

Gustavo Macedo de Mello Baptista

Geógrafo, Mestre em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos e Doutor em Geologia

Professor Adjunto do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB)

Autor do livro Aquecimento Global: ciência ou religião? (Hinterlândia, 2009)

 

Paulo Cesar Soares

Geólogo,Doutor em Ciências e Livre-docente em Estratigrafia Professor Titular da UniversidadeFederal do Paraná (UFPR)

 

Gildo Magalhães dos Santos Filho

Engenheiro Eletrônico, Doutor em História Social e Livre-docente em História da Ciência e

Tecnologia Professor Associado do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP)

 

Paulo Cesar Martins Pereira de Azevedo Branco

Geólogo, Pesquisador em Geociências (B-Sênior) do Serviço Geológico do Brasil - CPRM

Especialista em Geoprocessamento e Modelagem Espacial de Dados em Geociências

 

Daniela de Souza Onça

Geógrafa, Mestra e Doutora em Climatologia

Professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

 

Marcos José de Oliveira

Engenheiro Ambiental, Mestre em Engenharia Ambiental e Climatologia Aplicada

Doutorando em Geociências Aplicadas na Universidade de Brasília (UnB)

 

Geraldo Luís Saraiva Lino

Geólogo, coeditor do sítio Alerta em Rede

Autor do livro A fraude do aquecimento global: como um fenômeno natural foi convertido numa falsa emergência mundial (Capax Dei, 2009)

 

Maria Angélica Barreto Ramos

Geóloga, Pesquisadora em Geociências (Senior) do Serviço Geológico do Brasil - CPRM

Mestre em Geociências - Opção Geoquímica Ambiental e Especialista em Geoprocessamento eModelagem Espacial de Dados em Geociências Com informações do Diário do Vale.

 

Fonte: Pecuária.com.br

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